EDITAL DE CONVOCAÇÃO — REGIMENTO ELEITORAL 2026

A Câmara Técnica Regional de Turismo da Costa dos Coqueiros, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os seus membros para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 14 de maio de 2026, às 09h00 em primeira convocação e às 09h30 em segunda convocação, no Centro Comercial da Prima Empreendimentos, Baixio, município de Esplanada — Bahia, quando ocorrerá o processo eleitoral da entidade.

REGIMENTO ELEITORAL

Art. 1º — A eleição será realizada no dia 14 de maio de 2026, impreterivelmente às 09h30.

Art. 2º — Poderão votar e ser votados os membros em pleno gozo de seus direitos estatutários, conforme descritos na ata da última Assembleia Geral realizada no dia 09 de novembro de 2023. No caso dos municípios, os atuais e novos Secretários Municipais de Turismo poderão votar e ser votados.

Art. 3º — A votação será aberta, podendo ser secreta mediante deliberação da assembleia.

Art. 4º — As chapas deverão ser compostas conforme estrutura estatutária da entidade, contendo obrigatoriamente os seguintes cargos: Presidente/Coordenador, Vice-Presidente/Coordenador, Diretor Financeiro e Diretor de Projetos.

Art. 5º — Será considerada eleita a chapa que obtiver maioria simples

dos votos válidos.

Art. 6º — Em caso de chapa única, a eleição poderá ocorrer por aclamação.

Art. 7º — A posse da nova diretoria ocorrerá imediatamente após a proclamação do resultado.

Art. 8º — Os casos omissos serão resolvidos pela Assembleia Geral.

Esplanada — BA, 14 de abril de 2026.